PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE

Aula dia 31 de março Bem-estar na escola
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Aula dia 14 de abril Sexualidade e a escola
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Aula dia 5 de maio - Inclusão e suas possibilidades
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Informações
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O Projeto Escola que Protege é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Continuidade, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi estabelecido pela Resolução de n. 37 do Ministério da Educação: orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes. Nessa perspectiva, o Escola que Protege é uma estratégia política pública de educação voltada à formação continuada de professores e de elaboração de materiais didáticos e paradidáticos. Estas duas estratégias visam ao enfrentamento das mais variadas formas de violência contra crianças e adolescentes, reforçando assim a garantia dos direitos dessa população.

O projeto vem sendo implementado em vários municípios do país desde 2004, e já beneficiou mais de 20.000 profissionais da educação em todo o território nacional. Os projetos foram e são desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) com o auxílio das secretarias de educação e outras tais como secretarias de saúde, secretarias de assistência social, além dos conselhos tutelares, entre outros órgãos. Na perspectiva desse projeto, os profissionais da educação são fundamentais no enfrentamento da violência, visto que a escola é um espaço privilegiado para identificação de situações de violência, já que este é um contexto no qual a população infanto-juvenil permanece por um tempo significativo.

A proposta tem como objetivo geral instrumentalizar profissionais da área da educação em geral e da rede de proteção infanto-juvenil para o enfrentamento de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes e para o desenvolvimento de estratégias para mediação/resolução de conflitos. Os objetivos específicos são:

1. Fornecer conhecimentos sobre direitos de crianças, adolescentes, mulheres e minorias étnicas e sociais: Histórico dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração dos Direitos da Criança, Convenção sobre os Direitos da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente e Doutrina da Proteção Integral, Direitos também implicam Deveres, Lei Maria da Penha, outros marcos legais acerca dos Direitos Humanos;

2. Ministrar conteúdos sobre violência: conceito, formas de violências, aspectos sócio-culturais e psicológicos envolvidos em situação de violência, bullying, abuso e a exploração sexual; leis que tratam da exploração sexual de crianças e adolescentes, ferramentas de modos de denúncia e notificação, organização da rede de proteção, tolerância étnica, religiosa e social.

3. Fornecer conhecimentos sobre os preceitos e técnicas da mediação de conflito no intuito de possibilitar alternativas na resolução de situações de conflito, a fim de prevenir ações violentas. Serão ministrados conteúdos sobre os princípios que regem a mediação de conflitos e suas abordagens práticas.

4. Desenvolver estratégias e empoderar profissionais da área de educação e da rede com relação a medidas e ações para mediação e resolução de conflitos.

O curso é voltado a profissionais da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes. Este projeto está organizado da seguinte maneira: são 64 horas presenciais e 16 horas de supervisão de projeto. O curso possui ocorrerá aos sábados ao longo do corrente ano. Serão trabalhadas as seguintes temáticas: Bem-estar na escola, Direitos humanos, Direitos das crianças indígenas, quilombolas e ciganas; Direitos das crianças e dos adolescentes, Psicologia Positiva e Resiliência, Inclusão e suas possibilidades, Ser professor: vivência e sentimentos, Preconceitos, Sexualidade, Adolescente versus família, Gravidez na adolescência, DSTs e HIV/AIDS, Abuso de substâncias, Ambientes seguros na primeira infância, Violência na escola: comportamento agressivo, bullying e cyberbullying, Abuso sexual, Exploração sexual, Mediação de conflitos entre outros. Para obter a certificação, é necessário que o cursista compareça a pelo menos 11 encontros e apresente um projeto de intervenção voltado para o espaço escolar.

O curso é inteiramente ministrado por psicólogos, pesquisadores e outros profissionais vinculados ao CEP-Rua. Todos os profissionais que ministram o curso possuem experiência acadêmica e de prática profissional nas áreas das temáticas trabalhadas. O curso executado por este centro, conta com aulas dinâmicas que usam como ferramentas filmes, vivências e discussões em grupo. Conta ainda com a supervisão dos projetos elaborados pelos cursistas. As aulas são realizadas no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que possui toda a infra-estrutura física: salas com cadeiras confortáveis e aparelhos de multimídia. Demais esclarecimentos e inscrições através do e-mail escolaqueprotege2012@gmail.com.