Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR
O Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) é uma ação de âmbito federal de iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A execução do PAIR, no município de Porto Alegre, está a cargo do Centro de Estudos Psicológicos sobre meninos e meninas de rua (CEP-RUA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Objetivos do PAIR:
- Integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre Governos, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, visando o desenvolvimento de ações de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual e tráfico, para fins sexuais
- Desenvolver metodologias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, de forma a fortalecer e integrar os serviços locais, possibilitando a construção de uma Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente
A partir disso, pretende-se fortalecer e integrar os serviços locais, possibilitando a construção de uma Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Entre as etapas correspondentes ao programa, estamos realizando o Diagnóstico Participativo, o qual se caracteriza pela coleta de dados sobre a violência sexual no município de Porto Alegre. Com base nesses dados, será realizado o mapeamento da rede de atendimento às vítimas da violência sexual infanto-juvenil e construído um Plano Operativo em resposta aos principais aspectos diagnosticados. Posteriormente, será realizada uma capacitação dos atores de toda e rede, abrangendo os serviços de prevenção, atendimento, proteção e defesa dos direitos.
Segmentos participantes:
- CMDCA: representante(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Defesa e Responsabilização: Conselho Tutelar, Juizado, Promotoria, Delegacia, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;
- Atendimento e Prevenção: instituições e programas governamentais e não-governamentais;
- Comunidades: lideranças comunitárias;
- Movimentos Sociais Organizados: lideranças de movimentos sociais organizados (protagonismo juvenil, mulheres, etc.).
Equipe
- Luciana Dutra Thomé (Coordenação/UFRGS)
- Eva Diniz (Coordenação/UFRGS)
- Silvia Helena Koller (Coordenação/UFRGS)
- Alice Telmo (Auxiliar/PUCRS)
- Felipe Viana Cardinal (Auxiliar/URI-Santiago)
- Jeanice da Cunha Ozorio (Auxiliar/PUCRS)
- Pâmela Machado (Auxiliar/PUCRS)
Maiores detalhes e informações sobre o DP encontram-se disponíveis no site do PAIR: http://pair.ledes.net no link PRODUTOS ou através do e-mail pairpoa@gmail.com
